Os deputados da câmara de São Paulo vão encaminhar aos líderes partidários do Congresso Nacional, um pedido formal para que o projeto de lei 595/2003 seja apreciado e aprovado o quanto antes.
A proposta, da deputada federal Perpétua Almeida (PC do B/AC), permite as rádios iniciarem a transmissão do programa entre 19h e 22h.
O PL aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados e, caso aprovado, dependerá apenas de sanção presidencial.
A moção de apoio ao projeto foi apresentada pelo deputado Roberto Morais (PPS) e aprovada na última semana.
Ao todo, 30 requerimentos na Câmara dos Deputados solicitam a inclusão da matéria na pauta de votações. O abaixo-assinado pela flexibilização já reúne mais de 65 mil assinaturas.
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